Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.031,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JC COMERCIAL DE GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 52.928,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JC COMERCIAL DE GAS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOSCPF

ELCIDES PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 59.777,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JC COMERCIAL DE GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 43.215,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JC COMERCIAL DE GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 40.135,11

Autor

JC GAS- LTDACNPJ

TALIANE MARIA DA ROCHA LOPESCPF

JAILTON COELHO LOPESCPF

Reu

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Outros

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 62383· CPF 700.***.***-93

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 23566· CPF 948.***.***-91

Último movimento: 28/02/2025 (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 40.135,11

Autor

TALIANE MARIA DA ROCHA LOPESCPF

JAILTON COELHO LOPESCPF

JC GAS- LTDACNPJ

Reu

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 62383

Reu:

ANA CAROLINA DAVID DE PAULA· OAB GO 70057

Outros

NATALIA FINOTTI AZEREDO· OAB GO 44613

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· OAB GO 57825

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 31311

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 23566· CPF 948.***.***-91

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 40.135,11

Autor

JC GAS- LTDACNPJ

TALIANE MARIA DA ROCHA LOPESCPF

JAILTON COELHO LOPESCPF

Reu

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· CPF 948.***.***-91

Autor:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· CPF 700.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· CPF 017.***.***-81

Reu:

NATALIA FINOTTI AZEREDO· CPF 036.***.***-96

Reu:

FABIO BATISTA LIMA· CPF 852.***.***-00

Reu:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· CPF 696.***.***-49

Reu:

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· CPF 305.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal