COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 6.893,18

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 5.916,05

Autor

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ALOIZIO RIBEIRO RANGEL FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 33.408,00

Autor

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ENGETEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDACNPJ

CONTROL SEG SISTEMAS INTEGRADOS LTDA

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

JAMINSOM PIRES DE CARVALHO PAIVA· OAB RJ 103431· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 539.735,26

Autor

MARIA CRISTINA PITERES PORTOCPF

Reu

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Reu:

GLEDSON MARQUES DE CAMPOS· OAB SP 174310· CPF 285.***.***-56

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Reu:

LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI· OAB SP 248540· CPF 222.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA PITERES PORTOCPF

Reu

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Autor:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Reu:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB ES 11364· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE PITERES PORTOCPF

BRUNA PITERES PORTOCPF

Em segredo de justiça

MARIA CRISTINA PITERES PORTOCPF

Reu

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

ANA PAULA GRACANO DALPIZZOL· OAB MG 211083

Autor:

PATRICIA CABRAL BITTENCOURT· OAB MG 133273

Reu:

ROGERIO ALVES BENJAMIM

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALINE PITERES PORTOCPF

BRUNA PITERES PORTOCPF

Em segredo de justiça

MARIA CRISTINA PITERES PORTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES BENJAMIM

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

ANA PAULA GRACANO DALPIZZOL· OAB MG 211083

Reu:

GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA· OAB MG 130292

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

BRUNA PITERES PORTOCPF

Em segredo de justiça

MARIA CRISTINA PITERES PORTOCPF

ALINE PITERES PORTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES BENJAMIM

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Reu:

PATRICIA CABRAL BITTENCOURT· OAB MG 133273

Reu:

GABRIELLE APARECIDA DE MELO ALELUIA· OAB MG 130292

Reu:

ANA PAULA GRACANO DALPIZZOL· OAB MG 211083

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.142.030,19

Autor

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.142.030,19

Autor

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025536-30.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO ALVES BENJAMIM (OAB ES012538) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Autor:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 012538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025536-30.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: BATISTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO ALVES BENJAMIM (OAB ES012538) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da... (15/05/2026)

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