COMERCIAL DE ROUPAS DON DON LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Reu

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAUA SUANN MOREIRA DE MESQUITACPF

SALAMO BARBOSA DA CONCEICAOCPF

DOUGLAS CAVALCANTE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO LUCIO DOS SANTOSCPF

Reu

MD LOCACOES DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

MARCELLO DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDER MARTINHO DE PAULA GONCALVES· OAB MG 191836· CPF 045.***.***-74

Reu:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.128,90

Autor

MARCELLO DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Outros

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.128,90

Autor

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

MARCELLO DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZACPF

Reu

MARCELLO DE ARAUJO SANTOS

Advogados

Autor:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Reu:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS APELADO(A): MARCELLO DE ARAUJO SANTOS INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 2ª TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000338-50.2024.8.17.2340 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS EMBARGANTE: MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS EMBARGADO: MARCELLO DE ARAUJO SANTOS RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZACPF

Reu

MARCELLO DE ARAUJO SANTOS

Advogados

Autor:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Reu:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS APELADO(A): MARCELLO DE ARAUJO SANTOS INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 2ª TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0000338-50.2024.8.17.2340 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS EMBARGANTE: MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS EMBARGADO: MARCELLO DE ARAUJO SANTOS RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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