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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEMARCHI COMERCIAL LAVANDERIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 34202· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Manifestação - Pela União – Fazenda Nacional: Ciente. Nada a requerer. Cristiane Barbosa dos Santos Gomes Procuradora da Fazenda Nacional (31/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

DEMARCHI COMERCIAL LAVANDERIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCINDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 34202· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/02/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 924.803,96

Autor

COMERCIAL VEICULOS LTDACNPJ

DULCE LUIZACPF

NACIB JOSE RIZZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VEICULOS LTDA

DULCE LUIZACPF

NACIB JOSE RIZZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 176.198,56

Autor

NACIB JOSE RIZZOCPF

COMERCIAL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SICOOB CREDIROCHASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: COMERCIAL VEICULOS LTDA, NACIB JOSE RIZZO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROPRIETARIOS DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL VALIATI DE SOUZA - ES13807 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência,... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 176.198,56

Autor

COMERCIAL VEICULOS LTDACNPJ

NACIB JOSE RIZZOCPF

Reu

SICOOB CREDIROCHASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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