Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL DI DOMENICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

ZILMAR CAMPOS FERREIRA· OAB RS 050981· CPF 623.***.***-00

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 3.192.932,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

DI GIAIMO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

DI GIAIMO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Outros

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 049109

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS· CPF 264.***.***-43

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-55

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-55

Reu:

ANDRE ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS· CPF 264.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

DI GIAIMO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 3.192.932,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

DI GIAIMO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PAES MANSO JUNIOR· CPF 045.***.***-83

Autor:

ANDRE ZANETTI PAPAPHILIPPAKIS· CPF 264.***.***-43

Reu:

CAROLINA JIA JIA LIANG· CPF 325.***.***-50

Reu:

RONIEL DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal