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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT CONDE

Reu

GENILDO SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JONATHAN DA SILVA PAZCPF

DIQUINHO

Reu

JARDSON SILVA BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIQUINHO

Reu

JARDSON SILVA BATISTACPF

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

EDILSON SOUSA SILVA

Reu

RAIMUNDO ZIZA ALVIM DA LUZ

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ZIZA ALVIM DA LUZ em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMMANOEL HITO DOS SANTOSCPF

Reu

KELLIANE DE TAL

ELISABETH DE TAL

MOADIR DE TAL

DINA

NIRCO

+ 90 outros

Advogados

Autor:

EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 14094· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSOCPF

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NEILSON PINTO DE SOUZA· OAB RN 3467· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (13/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

31/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON RODRIGUES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto qualificadoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON RODRIGUES GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

31/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON RODRIGUES GOMES (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON RODRIGUES GOMES (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO MACHADO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JAILTON RODRIGUES GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON RODRIGUES GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON RODRIGUES GOMES

Reu

JAILTON RODRIGUES GOMES

Último movimento: Definitivo (27/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON RODRIGUES GOMES

Reu

JAILTON RODRIGUES GOMES

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 5.712,61

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOALCNPJ

Reu

JAILTON RODRIGUES GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON RODRIGUES GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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