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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 158.322,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 26/03/2026. (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 53.977,29

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 35.037,77

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JONISLEY DOS SANTOSCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 1.280,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 24.072,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 73.100,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 33.741,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 49.391,86

Autor

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

THIAGO APARECIDO DA SILVACPF

Outros

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB GO 042395

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB GO 039095

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB GO 039096

ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA ASSIS· OAB GO 012581

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA ASSIS· CPF 041.***.***-15

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2025)

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