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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADO E DISTRIBUIDORA RODRIGUES DE REMANSO LTDAEPP

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Reu:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Reu:

IURE DE CASTRO SILVA· OAB GO 29493· CPF 005.***.***-37

Reu:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 29.119,05

Autor

ISAEL VIEIRA DA CRUZCPF

Reu

REDUX SOLUCOES FINANCEIRAS

ALUIZIO DAMASCENO BARGE 75113597287CNPJ

PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Reu:

LEONARDO FRANCELINO BASTOS· OAB CE 44852· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

ADEILDO SEVERINO DE SOUZACPF

Reu

LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO - MECPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Reu:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO SEVERINO DE SOUZA

Reu

LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO - ME

Advogados

Autor:

DANIEL DA NOBREGA BESARRIA· OAB PE 36315· CPF 069.***.***-90

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Reu:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 57.151,54

Autor

RANIEL BARBOSA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSUE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 60166· CPF 705.***.***-47

Autor:

ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 39847· CPF 101.***.***-28

Reu:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RANIEL BARBOSA DE ARAUJO

Reu

JOSUE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 39847· CPF 101.***.***-28

Autor:

DANILO FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 60166· CPF 705.***.***-47

Reu:

ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 39847· CPF 101.***.***-28

Reu:

DANILO FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 60166· CPF 705.***.***-47

Reu:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JOSELITA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SA BARRETO & OLINDA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Reu:

DHANIEL DE SA BARRETO QUEIROZ· OAB PE 23273· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JOSELITA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SA BARRETO & OLINDA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL DE SOUZA CAVALCANTICPF

Reu

FRANCISCO NAPOLIAO DA SILVEIRACPF

ELIETE MARIA DOS SANTOS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.403,95

Autor

CASABRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

WBIRATAM GOMES DE CASTRO LTDACNPJ

WBIRATAM GOMES DE CASTROCPF

Outros

HERCULLES SEGUNDO ROMULO SILVERIO LARANJEIRA· OAB PE 36959· CPF 072.***.***-80

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CASABRANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

IRENE DE SOUZA SILVACPF

Reu

ORIENTMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

DENILSON

DENILSON FLORENCIO CHALEGRECPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Reu:

CLEVERTON PRADO SANTOS LEAO· OAB SE 11699· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPIRES TRANSPORTE NOVA OPCAO LTDA em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PAULO SERGIO PIRES DE SA JUNIORCPF

RP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPPCPF

TRANSPIRES TRANSPORTE NOVA OPCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA· OAB BA 59250· CPF 057.***.***-40

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Autor:

PERICLES AMORIM BENICIO· OAB PE 32626· CPF 010.***.***-38

Reu:

LARISSA DE FARIAS DUARTE· OAB PE 51595· CPF 062.***.***-37

Reu:

JANAYANE INGRID GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB PE 30095· CPF 044.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PEDRO PEREIRA DE SALESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB BA 535· CPF 165.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024. (29/07/2024)

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