COMERCIAL ELDO BAN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 2.126,14

Autor

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

Reu

BAN & BAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 863.522,28

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

MARIA AMELIA FRADIQUE ACIOLYCPF

GERALDA MACIEL GRANGEIROCPF

FIDUCIAL CAFRE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

THEREZINHA DE JESUS FRADIQUE GRANGEIRO VINGADASCPF

ELZENIR TORRES ACCIOLYCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS· OAB CE 2446· CPF 026.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 185206540 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 562.918,26

Autor

RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.ACNPJ

Reu

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

MRR GUEDES ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193317999 (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 486.116,12

Autor

RIOMAR FORTALEZA NORTE S.ACNPJ

Reu

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

MRR GUEDES ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2026. Documento: 193229595 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 361.821,24

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

INTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

BG ANCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB CE 34726· CPF 048.***.***-39

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179179404 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI CORREA DE MELOCPF

Reu

DANIEL CIDRAO FROTACPF

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDA REU: INTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDA, BG ANCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0286727-30.2023.8.06.0... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 512.341,20

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDACNPJ

CE SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 512.341,20

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDACNPJ

CE SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 36760634 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDACNPJ

CE SHOPPING S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE DESPACHO Intime-se ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem o cumprimento do acordo extrajudicial quanto aos alugueis em atraso. Publique-se. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura digital. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE DESEMBARGADOR RELATOR (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDACNPJ

CE SHOPPING S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE DESPACHO Intime-se ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem o cumprimento do acordo extrajudicial quanto aos alugueis em atraso. Publique-se. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura digital. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE DESEMBARGADOR RELATOR (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 679.440,48

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

CONSóRCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 194690523 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 135.768,72

Autor

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PLANOS TECNICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB CE 38015· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197218533 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

BAN BAN COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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