Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MATOS DOS SANTOSCPF

OLIVEIRA FILHO ADVOGADOSCNPJ

RENATO LUIZ ZECHLINSKI JUNIORCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ ZECHLINSKI JUNIOR· OAB MG 77547

Autor:

VIVIANE CORONHO· OAB MG 61130

Autor:

GUSTAVO FRANCA· OAB MG 81637

Autor:

ANTONIO MATOS DOS SANTOS

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LURDES RONDINA MANDALITI

Reu:

JULIO VERBICARIO

Reu:

MARIANA BASTOS DE REZENDE

Reu:

EMERSON ALMEIDA BATISTA· OAB MG 93388

Reu:

LUIZ ANTONIO PEREIRA MADEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 233.774,99

Autor

SULZER BOMBAS E COMPRESSORES SACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TARTARIN ZAMBELLI· CPF 256.***.***-09

Autor:

EMILIO ALFREDO RIGAMONTI· CPF 050.***.***-00

Reu:

ROGERIO FEOLA LENCIONI· CPF 194.***.***-89

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· CPF 069.***.***-68

Outros

RENATO DE MATTOS LOURENÇO· OAB SP 195115· CPF 247.***.***-00

JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO· OAB SP 036177

ELISA BARBOSA VIANI· OAB SP 459832

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· OAB SP 441482

EDUARDO KOWARICK HALPERIN· OAB SP 397867· CPF 030.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Processo Desarquivado (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

SULZER BOMBAS E COMPRESSORES SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRE MOREIRA LOPES· CPF 035.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

EDUARDO KOWARICK HALPERIN· OAB RS 101892· CPF 030.***.***-42

Autor:

BEATRIZ ALVES DE CARVALHO· CPF 398.***.***-30

Autor:

ELISA BARBOSA VIANI· CPF 470.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 23.377.499,00

Autor

SULZER BOMBAS E COMPRESSORES SACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

SULZER BOMBAS E COMPRESSORES SACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERNESTO DE MATTOS LOURENCO· CPF 458.***.***-68

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· CPF 069.***.***-68

Autor:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

JOSE ERNESTO DE MATTOS LOURENCO· CPF 458.***.***-68

Reu:

RENATO DE MATTOS LOURENCO· CPF 247.***.***-00

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· CPF 069.***.***-68

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Reu:

LÍSIA MORA RÊGO· OAB RS 066773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA ANTONIETA DE LIMA NEVESCPF

Reu

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Outros

MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 142192· CPF 098.***.***-45

LUANA LARA MELO COUTINHO· OAB RJ 184359· CPF 136.***.***-01

LEONARDO VIEIRA BAZ· OAB RJ 98151· CPF 014.***.***-23

CARLA BARRETO· OAB RJ 47588· CPF 688.***.***-78

MARIA LUIZA PINTO· OAB RJ 164915· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

OS MESMOS

Reu

LUIZA ANTONIETA DE LIMA NEVES

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS ELETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

GLAUCIA LAURINDO TENENTE SILVACPF

VILMA AZEVEDO SILVACPF

JANAINA GONCALVES RIBEIROCPF

MARIO SILVACPF

WILIAN DE SOUZA BASTOSCPF

+ 31 outros

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Outros

MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB RJ 104794· CPF 023.***.***-50

AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JÚNIOR· OAB MG 142901

DR(A). JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: GLAUCIA LAURINDO TENENTE SILVA APELANTE: DIRCE MARQUES VIEIRA APELANTE: IZABEL CRISTINA DA SILVA APELANTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA APELANTE: ANA CRISTINA CHAVES VIEIRA APELANTE: LUIZ DA SILVA APELANTE: NELSON PEREIRA MACHADO APELANTE: RENAN MIRANDA SOARES APELANTE: VILMA AZEVEDO SILVA APELANTE: JANAINA GONCALVES RIBEIRO APELANTE: MARIO SILVA APELANTE: WILIAN DE SOUZA BASTOS APELANTE: JOSE ESTEVES APELANTE: ELIZETE PINHEIRO PORTUGAL APELANTE: REGINA CELIA BASTOS... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS

Reu

GLAUCIA LAURINDO TENENTE SILVA

DIRCE MARQUES VIEIRA

IZABEL CRISTINA DA SILVA

MARIA DE FATIMA VIEIRA

ANA CRISTINA CHAVES VIEIRA

+ 31 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

ANA CRISTINA CHAVES VIEIRACPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

DANIELE DE AZEVEDOCPF

DARA SOUZA RODRIGUESCPF

DIRCE MARQUES VIEIRACPF

+ 31 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO ALENCAR DE ANDRADE JUNIOR· CPF 014.***.***-28

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Autor:

GALVAO DUARTE· CPF 166.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

AARON ESTEVES DEBIASI· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 485.179,15

Autor

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCNPJ

Reu

FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.ACNPJ

Outros

FELIPE NEVES MONTEIRO· OAB RJ 224476· CPF 166.***.***-28

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA· OAB RJ 97854· CPF 015.***.***-30

FLAVIO MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 59051· CPF 784.***.***-53

THAIANE DUARTE CHAGASTELLES· OAB RJ 217657· CPF 129.***.***-46

FERNANDO ANTONIO CARDINALI· OAB RJ 108634· CPF 029.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS ELETROBRAS

Último movimento: Publicação (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS ELETROBRAS

Reu

COOPERATIVA CULTURAL BRASILEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O demonstrativo de fls. 507/508 indica que mais uma vez a penhora on line foi infrutífera. Requeira o exequente o que entender cabível para prosseguimento. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 252.599,92

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 15243· CPF 033.***.***-40

Autor:

ANTONIO TADEU MONTANS SCARANO· CPF 005.***.***-67

Autor:

ANTONIO MARCOS COLOMBAROLI· CPF 144.***.***-91

Autor:

GABRIELA AMORIM PINHEIRO· CPF 121.***.***-52

Reu:

LUCAS FONSECA E MELO· CPF 047.***.***-73

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Reu:

BRUNA BAGNO TIAGO· OAB MG 183356· CPF 116.***.***-78

Outros

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 15243· CPF 033.***.***-40

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Reu:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LTDA - CASMIL

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 15243· CPF 033.***.***-40

Reu:

MARCELO THOMPSON LANDGRAF

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS COLOMBAROLI· CPF 144.***.***-91

Autor:

ANTONIO TADEU MONTANS SCARANO· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/1997

Distribuição

01/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS ELETROBRAS

Reu

ALPARGATAS CONFECCOES NORDESTE SA

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INDUSTRIA MARILIA DE AUTO PECAS S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Autor:

FABIANA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 247429· CPF 312.***.***-36

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INDUSTRIA MARILIA DE AUTO PECAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE· OAB SP 137012· CPF 075.***.***-41

Reu:

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES· OAB SP 117750· CPF 148.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (24/06/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

28/11/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGECNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FABRICA DE MATERIAIS ISOLANTES ISOLASIL S ACNPJ

Reu

FABRICA DE MATERIAIS ISOLANTES ISOLASIL S ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS· OAB RJ 105614· CPF 070.***.***-92

Autor:

CLAUDIA CARVALHO LOPES· OAB RJ 232861· CPF 159.***.***-22

Autor:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Autor:

ROGÉRIO FEOLA LENCIONI· OAB SP 162712· CPF 194.***.***-89

Autor:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO AMSTALDEN· OAB SP 94283· CPF 040.***.***-37

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

MARCELO DOVAL MENDES· OAB SP 257460· CPF 324.***.***-63

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO FEOLA LENCIONI· OAB SP 162712· CPF 194.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

FABRICA DE MATERIAIS ISOLANTES ISOLASIL S ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015009424 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (19/01/2015)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal