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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 140.550,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACPF

Reu

JULIO CESAR DA SILVA ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DE MELO· CPF 302.***.***-06

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

JUAN DE ALCANTARA SOARES· CPF 374.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPMMI CASA DE SAUDE STELLA MARISCPF

Reu

JULIO CESAR DA SILVA ALVES FILHO

JULIO CESAR DA SILVA ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DE MELO· CPF 302.***.***-06

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

JUAN DE ALCANTARA SOARES· CPF 374.***.***-57

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 140.550,00

Autor

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

IPMMI CASA DE SAUDE STELLA MARISCPF

JULIO CESAR DA SILVA ALVES FILHOCPF

Reu

JULIO CESAR DA SILVA ALVES FILHOCPF

ORGANIZACAO SOCIAL JOAO MARCHESICNPJ

JULIO CESAR DA SILVA ALVES FILHO

IPMMI CASA DE SAUDE STELLA MARISCPF

Advogados

Autor:

ALAN MANCASTROPI OTANI· CPF 256.***.***-54

Autor:

TARCISIO PICON SOARES· CPF 351.***.***-98

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Autor:

MARCO AURELIO VENTURINI SALAMAO· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-83

Autor:

JUAN DE ALCANTARA SOARES· CPF 374.***.***-57

Reu:

JUAN DE ALCANTARA SOARES· CPF 374.***.***-57

Reu:

DANIEL SOARES DE MELO· CPF 302.***.***-06

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

LUCIANO BOLONHA GONSALVES· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA (AGRAVANTE)

Reu

2. JULIO CESAR DA SILVA ALVES FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DE MELO· OAB SP 264438· CPF 302.***.***-06

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Autor:

JUAN DE ALCANTARA SOARES· OAB SP 330133· CPF 374.***.***-57

Autor:

ALAN MANCASTROPI OTANI· OAB SP 193306· CPF 256.***.***-54

Autor:

LUCIANO BOLONHA GONSALVES· OAB SP 187817· CPF 778.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SOARES DE MELO· OAB SP 264438· CPF 302.***.***-06

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

JUAN DE ALCANTARA SOARES· OAB SP 330133· CPF 374.***.***-57

Reu:

ALAN MANCASTROPI OTANI· OAB SP 193306· CPF 256.***.***-54

Reu:

LUCIANO BOLONHA GONSALVES· OAB SP 187817· CPF 778.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793954/SP (2024/0424357-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA ADVOGADOS: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898 DANIEL SOARES DE MELO - SP264438 AGRAVADO: JULIO CESAR DA SILVA ALVES FILHO ADVOGADO: JUAN DE ALCANTARA SOARES - SP330133 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (25/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.960,58

Autor

RENATA LEITE VARELACPF

Reu

FAST SHOP S.ACPF

SONY BRASIL LTDA.CPF

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANYELL BRAGA DIAS· OAB RJ 159296· CPF 088.***.***-86

Autor:

ANGELA LUCIA QUINTANILHA CAMPOS BRAGA· OAB RJ 208780· CPF 109.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

PALOMA SANTOS DE MORAES· OAB SP 430680· CPF 402.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDACNPJ

BREAL DO BRASIL ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO GOMES DE LUCENA JUNIOR· OAB PB 31487· CPF 091.***.***-82

Reu:

ISA LI HUANG· OAB SP 246293· CPF 299.***.***-40

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 4.629,10

Autor

RAFAEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

LOVATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDACNPJ

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE· OAB SP 316081· CPF 363.***.***-07

Reu:

KELLY CRISTINA FRANCISCO· OAB SP 168713· CPF 195.***.***-18

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB PR 69005· CPF 134.***.***-07

Outros

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA· OAB SP 322228

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/06/2023)

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