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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

MARLOS MARQUIZ BARBOSACPF

Reu

MARLOS MARQUIZ BARBOSACPF

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Autor:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224· CPF 561.***.***-10

Reu:

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO· OAB AP 1224· CPF 561.***.***-10

Reu:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 42.562,72

Autor

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

MAURICIO JOELDER DA SILVA PICANCOCPF

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MAURICIO JOELDER DA SILVA PICANCOCPF

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286

Autor:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Autor:

ALESSANDRO PICANCO DA SILVA· OAB AP 4258· CPF 025.***.***-93

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286

Reu:

ALESSANDRO PICANCO DA SILVA· OAB AP 4258· CPF 025.***.***-93

Reu:

NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286

Reu:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (29/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 6.088,78

Autor

ANA CLEA FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA· OAB AP 5113· CPF 715.***.***-15

Reu:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 4.805,47

Autor

LILIAN TELES DOS SANTOSCPF

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 54.900,00

Autor

ADRIANE VASCONCELOS FIRMINOCPF

Reu

VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DE CALDAS PEREIRA· OAB SP 211898· CPF 114.***.***-57

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286

Outros

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047260-80.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ADRIANE VASCONCELOS FIRMINO REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA, DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número... (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 54.900,00

Autor

ADRIANE VASCONCELOS FIRMINOCPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DE CALDAS PEREIRA· CPF 114.***.***-57

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 54.900,00

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANE VASCONCELOS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Autor:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 305088· CPF 347.***.***-62

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

OSMAR DE CALDAS PEREIRA· CPF 114.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE VASCONCELOS FIRMINOCPF

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Autor:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Autor:

OSMAR DE CALDAS PEREIRA· OAB SP 211898· CPF 114.***.***-57

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Reu:

OSMAR DE CALDAS PEREIRA· OAB SP 211898· CPF 114.***.***-57

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para requerer o que entender de direito no p... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE VASCONCELOS FIRMINOCPF

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Autor:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Autor:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Autor:

OSMAR DE CALDAS PEREIRA· OAB SP 211898· CPF 114.***.***-57

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· OAB SP 406838· CPF 414.***.***-29

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO· OAB AP 1286· CPF 519.***.***-00

Reu:

OSMAR DE CALDAS PEREIRA· OAB SP 211898· CPF 114.***.***-57

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 30.329,96

Autor

ELIANE DA SILVA GOMESCPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AP 6447· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ContratuaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AP 6447· CPF 013.***.***-06

Reu:

FLAVIO VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AP 6447· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.030.972,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065569-42.2024.8.03.0001. REQUERENTE: BENITES E BETTIM - SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 36.729,21

Autor

ADRIENE ANDRADE FERREIRACPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

FERNANDA MAINENTE MELO LOPES· OAB SP 537699· CPF 502.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIENE ANDRADE FERREIRACPF

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAINENTE MELO LOPES· OAB SP 537699· CPF 502.***.***-84

Autor:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Autor:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Reu:

FERNANDA MAINENTE MELO LOPES· OAB SP 537699· CPF 502.***.***-84

Reu:

JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO· OAB SP 496955· CPF 446.***.***-67

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA· OAB AP 4355· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIENE ANDRADE FERREIRA Advogado(s) do reclamante: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA, DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO, JOAO VICTOR FORTE RIBEIRO DESPACHO Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes. Macapá, 28 de janeiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA STHEPHANE NEPOMUCENO BARBOSACPF

Reu

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6032295-19.2026.8.03.0001. AUTOR: ALEXANDRA STHEPHANE NEPOMUCENO BARBOSA REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. ALEXANDRA STHEPHANE NEPOMUCENO BARB... (22/06/2026)

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