Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

31/10/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PI

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA - PI

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPORTS LTDA - MECNPJ

COMERCIAL ESPORTIVA LTDA - EPPCNPJ

CASA DO ATLETA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· CPF 011.***.***-88

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Reu:

LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES· CPF 876.***.***-00

Reu:

JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO· CPF 862.***.***-72

Reu:

JOSE JOACIR DA SILVA FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA - PI

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

CASA DO ATLETA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIAL ESPORTIVA LTDA - EPPCNPJ

SPORTS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

POLISPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP

SPORTSMAX COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - EPP

PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE ARTIGOS ESPORTIVOS EPP

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 098473· CPF 099.***.***-08

Reu:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Reu:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE ARTIGOS ESPORTIVOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

POLISPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

TAUBATE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

VITRO ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS PROPRIOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 783,69

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDACNPJ

BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE ARTIGOS ESPORTIVOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

POLISPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

SPORTSMAX COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 224847· CPF 292.***.***-23

Reu:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Outros

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

RICARDO AUGUSTO REQUENA· OAB SP 209564· CPF 261.***.***-85

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDACNPJ

BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE ARTIGOS ESPORTIVOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

POLISPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

TAUBATE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO REQUENA· OAB SP 209564· CPF 261.***.***-85

Autor:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Autor:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

Reu:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 224847· CPF 292.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE ARTIGOS ESPORTIVOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

VITRO ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS PROPRIOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

POLISPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDACNPJ

BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Reu:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 224847· CPF 292.***.***-23

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SPORTSMAX COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

TAUBATE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

VITRO ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS PROPRIOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDACNPJ

BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE ARTIGOS ESPORTIVOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

VITRO ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS PROPRIOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

POLISPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDACNPJ

BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Reu:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 224847· CPF 292.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A ESPORTIVA COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

2. BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

3. PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE - ARTIGOS ESPORTIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

4. POLISPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

5. TAUBATE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

Autor:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Autor:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Autor:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 224847· CPF 292.***.***-23

Autor:

RICARDO AUGUSTO REQUENA· OAB SP 209564· CPF 261.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

Reu:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Reu:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Reu:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 224847· CPF 292.***.***-23

Reu:

RICARDO AUGUSTO REQUENA· OAB SP 209564· CPF 261.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 141.047,00

Autor

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Autor:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Autor:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

CARLOS CARAM CALIL· OAB SP 235972· CPF 303.***.***-42

Outros

DÉCIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO· OAB SP 160976· CPF 159.***.***-10

Autor:

MATHEUS INACIO DE CARVALHO· OAB SP 248577· CPF 306.***.***-90

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

CARLOS CARAM CALIL· OAB SP 235972· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 29.207,55

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 149.027,92

Autor

A ESPORTIVA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CLUBE DE TALENTOS COM LTDACNPJ

Outros

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal