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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/07/2003

Distribuição

20/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTRADAS TRANSPORTES LTDA

Outros

CLÁUDIA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 2490

CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE· OAB SE 3329· CPF 963.***.***-63

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (13/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/11/2006

Distribuição

27/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTRADAS TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Outras Informações (14/06/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/07/2003

Distribuição

14/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTRADAS TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Decisão >> Declaração >> Incompetência (20/09/2014)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 86.031,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTRADAO AUTO POSTO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59. (14/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 98.241,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTRADAO AUTO POSTO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (30/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 37.991,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTRADAO AUTO POSTO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2022)

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