Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.671.221,87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMERCIAL EVEREST LTDACNPJ

CELIA MARIA DOS SANTOSCPF

GENILVAN MARIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.679.499,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0351954-31.2010.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.679.499,94

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CELIA MARIA DOS SANTOSCPF

ROSANA MARIA DE SOUZA SANTOSCPF

COMERCIAL EVEREST LTDACNPJ

GENILVAN MARIANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Reu:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Reu:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Reu:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Reu:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Reu:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Reu:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 6.480,00

Autor

JOSE WILSON SOUSA BATISTACPF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL EVEREST LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB GO 78477

Reu:

JHONATAS CAMARA AREDE NETO

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 8.316,00

Autor

LIVRAMENTO MARQUES PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL EVEREST LTDACNPJ

Outros

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Intimação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 12.960,00

Autor

ANTONIO MENDES DE FREITASCPF

ESPOLIO DE FERNANDO MENDES DE FREITASCPF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL EVEREST LTDACNPJ

PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA· OAB GO 66473

Último movimento: Juntada de Documento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 6.793,20

Autor

DIONISIO OLIVEIRA DO ROSARIOCPF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL EVEREST LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803

Último movimento: Intimação Não Efetivada (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal