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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 46.670,50

Autor

COMERCIAL FALQUETO LTDA - MECNPJ

Reu

LOCADORA DE BILHAR CINDERELA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO WELITON COUTINHO· OAB ES 26537· CPF 139.***.***-88

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB ES 29989· CPF 113.***.***-08

Reu:

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES· OAB RJ 78664· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JEICIARA CRISTINA VAGO PEREIRA

Reu

SUPERMERCADO FALQUETO LTDA

INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ILDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 28832· CPF 016.***.***-26

Reu:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Reu:

JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR· OAB ES 9079· CPF 022.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO· OAB SP 100508· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUPERMERCADO FALQUETO LTDACNPJ

INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S ACNPJ

SUPERMERCADO FALQUETO LTDA

Reu

JEICIARA CRISTINA VAGO PEREIRACPF

JEICIARA CRISTINA VAGO PEREIRA

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO· OAB SP 100508· CPF 283.***.***-15

Reu:

ILDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 28832· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO FALQUETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOROSKY FILHO· OAB ES 013208· CPF 076.***.***-24

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 660.000,00

Autor

SUPERMERCADO FALQUETO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOROSKY FILHO· OAB ES 013208· CPF 076.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 660.000,00

Autor

SUPERMERCADO FALQUETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MOROSKY FILHO· OAB ES 013208· CPF 076.***.***-24

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (21/10/2024)

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