COMERCIAL FARMAC OLIVEIRA RAMOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 2.217,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0014089-70.2019.8.27.2706/TO REQUERENTE: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a parte autora não é beneficiária da Justiça Gratuita, a INTIMO para que, em 5 (cinco) dias, recolha as custas e despesas processuais devidas (locomoção e eventuais taxas) no Juízo Deprecado, e as comprovem nestes autos, a fim de que a Carta Precatória seja protocolada com os devidos... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

VANESKA GOMESCPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 527.176,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000020-61.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO DARIO BICO (OAB SP405701) ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 242 - 15/05/2026 - PETIÇÃO (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 527.176,53

Autor

PROMTINS PRODUTOS MEDICOS DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Reu:

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· CPF 074.***.***-89

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000020-61.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO DARIO BICO (OAB SP405701) ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 03/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MoraRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000020-61.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO DARIO BICO (OAB SP405701) ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 03/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000020-61.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO DARIO BICO (OAB SP405701) ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 03/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACO LTDA

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0012900-47.2025.8.27.2706/TO AUTOR: FARMACO LTDA ADVOGADO(A): EZIO CASTILHO PAIVA (OAB SP270965) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos art. 82, inciso XLII do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1 Boleto gerado no evento retro. Desde 04/11/20... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2002

Distribuição

07/06/2002

Valor

R$ 66.578,11

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PEDRO PAULO VERAS PESSOACPF

AGOSTINHA DE PAIVA PESSOACPF

COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMAC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

IZABEL TATIANA BATISTA BENEVOLO XAVIER FERREIRA DE MELO· OAB RN 5801· CPF 007.***.***-39

Reu:

JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM· OAB RN 13741· CPF 087.***.***-84

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 Fone: 3673-8671 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários corretos de Pedro Paulo Pessoa Veras, uma vez que, ao tentar expe... (10/01/2025)

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