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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 602.677,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

COMERCIAL FEIRA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 411.864,30

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAO BATISTA FEITOSA MORAISCPF

ZULEIDE FROZ SILVACPF

LEDA MARIA MORAIS DA COSTA

LEIDIANE MORAIS DA COSTACPF

MARIA WILANIL MORAIS DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Reu:

LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES· OAB MA 17931· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 22.539,13

Autor

MERCURIO ALIMENTOS S/ACPF

Reu

MANOEL EMILIO DE SANTANA SENACPF

MERCANTIL FEIRAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCURIO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MANOEL EMILIO DE SANTANA SENA

MERCANTIL FEIRAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 12.946,04

Autor

DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

MERCANTIL FEIRAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAÚJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Autor:

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ· OAB PA 9189· CPF 641.***.***-34

Autor:

NATALIA NORAT GOMES· OAB PA 14065· CPF 844.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 3.851,85

Autor

J C FRAGOSO - MECNPJ

Reu

MERCANTIL FEIRAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO BARROS· OAB PA 28761· CPF 983.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARBOSA SEGUNDO· OAB PA 22456· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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