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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETTI BRITO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FG NATAL COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Autor:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Reu:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETTI BRITO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FG NATAL COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Autor:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Autor:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Reu:

RAISSA FREIBERGER DANTAS· OAB RN 17073· CPF 083.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: SHOPPING 20 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0819227-94.2024.8.20.5004 Autor(a): MARIA GORETTI BRITO DO NASCIMENTO Indefiro o pedido de execução formulado pela parte ré, uma vez que foi deferida à parte recorrente a justiça gratuita,... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FG COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO MARCUS MACHADO ALVES· OAB RJ 161071· CPF 112.***.***-78

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JOAO MARCUS MACHADO ALVES· OAB RJ 161071· CPF 112.***.***-78

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Remessa Necessária Cível Nº 5066463-87.2025.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA: FG COMERCIO DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária em razão da sentença proferida nos autos do mandado de segurança, que julgou procedente o pedido, “determinando o imediato encaminhamento, para inscrição em dívida ativa, dos débitos tributários da contribuinte, vencidos há mais de 90 dia... (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FG COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE· OAB RJ 83391· CPF 042.***.***-54

Autor:

JOAO MARCUS MACHADO ALVES· OAB RJ 161071· CPF 112.***.***-78

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE· OAB RJ 083391· CPF 042.***.***-54

Reu:

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE· OAB RJ 83391· CPF 042.***.***-54

Reu:

JOAO MARCUS MACHADO ALVES· OAB RJ 161071· CPF 112.***.***-78

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE· OAB RJ 083391· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5005627-51.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: FG COMERCIO DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (OAB RJ083391) ADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IB... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FG COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE· OAB RJ 83391· CPF 042.***.***-54

Autor:

JOAO MARCUS MACHADO ALVES· OAB RJ 161071· CPF 112.***.***-78

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE· OAB RJ 083391· CPF 042.***.***-54

Reu:

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE· OAB RJ 83391· CPF 042.***.***-54

Reu:

JOAO MARCUS MACHADO ALVES· OAB RJ 161071· CPF 112.***.***-78

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE· OAB RJ 083391· CPF 042.***.***-54

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