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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FLAVIO VILAS BOAS FERNANDESCPF

TATIANE RODRIGUES VILASBOAS FERNANDESCPF

SILVIO OLIVEIRA MALHEIROCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA· OAB BA 9269· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvio Oliveira Malheiro Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Apelante: Tatiane Rodrigues Vilasboas Fernandes Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Apelante: Flavio Vilas Boas Fernandes Advogado: Pedro Riserio Da Silva (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500656-87.2015.8.05... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FLAVIO VILAS BOAS FERNANDESCPF

TATIANE RODRIGUES VILASBOAS FERNANDESCPF

SILVIO OLIVEIRA MALHEIROCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (03/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANO SOUZA LIMA· OAB BA 27028· CPF 439.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO SOUZA LIMA em 02/12/2024 23:59. (15/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUIS SANTOS LOPES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RICARDO LUIS DIAS FREITAS

LUIS GUSTAVO DE SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

SUELY SOUSACPF

ANTONIO FLAVIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAILSON DE JESUS MENDES RODRIGUESCPF

RITA DE CASSIA MOREIRA ARAUJO

Reu

FLAVIO SILVA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Reu:

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR GARCIA DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

8 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA LIBERDADE

Reu

ELIVALDO RIBEIRO SANTOSCPF

ALEXANDRE FELIX FREIRE DOURADOCPF

JOSE MARCIO FONSECA DE JESUSCPF

EDINALVA REISCPF

ELIVALDO RIBEIRO SANTOS

Advogados

Reu:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Reu:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

EDVAN CHAVES BOGEA· CPF 802.***.***-34

Reu:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE IMPERATRIZ/MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

REGIVAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

FLAVIO MARCELINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Reu:

FRANCISCO NUNES DA SILVA· OAB MA 3414· CPF 089.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

IVALDO COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

IVALDO COSTA DA SILVA· OAB MA 17838· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Civil Pública

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/05/2006

Valor

R$ 47.062,70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE OLIVEIRACPF

JOSE CAMILO MIGUELCPF

GILMAR MARTINS DOS REISCPF

ALZIRA MACHADO FERNANDESCPF

JORGE LUIZ BUTKOWSKY PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712· CPF 418.***.***-15

Reu:

CELIO SILVA CAMARGO· OAB MG 39738· CPF 302.***.***-04

Reu:

IGOR LACERDA DE OLIVEIRA· OAB MG 129805· CPF 043.***.***-22

Reu:

GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF· OAB MG 131973· CPF 034.***.***-76

Reu:

GUSTAVO REDER KER MOREIRA· OAB MG 149998· CPF 066.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

SAYMON SOUZA SABINO· OAB MG 120848· CPF 050.***.***-69

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

ANTONIO SIUFI NETO· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FERNANDO DE JESUSCPF

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

EDILEIA ROCHA DOS SANTOS

FERNANDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FLAVIO OLIVEIRA MIGLIAT FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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