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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 115.462,39

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 28.653,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISTEL DIAS LISBOACPF

FRANCISTEL DIAS LISBOA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

PAULO PEREIRA LISBOA· OAB MT 2013600· CPF 348.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO PEREIRA LISBOA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Autor:

PAULO PEREIRA LISBOA· OAB MT 2013600· CPF 348.***.***-53

Autor:

MARISTELA APARECIDA CAMPOS· OAB MT 19027· CPF 024.***.***-26

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

PAULO PEREIRA LISBOA· OAB MT 2013600· CPF 348.***.***-53

Reu:

MARISTELA APARECIDA CAMPOS· OAB MT 19027· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO PEREIRA LISBOA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Autor:

PAULO PEREIRA LISBOA· OAB MT 2013600· CPF 348.***.***-53

Autor:

MARISTELA APARECIDA CAMPOS· OAB MT 19027· CPF 024.***.***-26

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

PAULO PEREIRA LISBOA· OAB MT 2013600· CPF 348.***.***-53

Reu:

MARISTELA APARECIDA CAMPOS· OAB MT 19027· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LEANDRO SCHADECKCPF

MARIA DOLORES PELISAO TOMECPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

MARCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONCA· OAB SC 011625· CPF 803.***.***-34

Reu:

FRANCISLEI FAGUNDES· OAB SC 013778· CPF 024.***.***-77

Reu:

ROSILENE BASTOS PAULA· CPF 042.***.***-67

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

R$ 284.963,20

Autor

MENEGOTTI VEICULOS S/ACNPJ

Reu

FINO ROWEDERCPF

FREDERICO ANTONIO JANSEN

GERDA TOWECPF

GERHARDT STRELOWCPF

GEROLD DUWECPF

+ 196 outros

Outros

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO· OAB SC 010918· CPF 891.***.***-34

FRANCISLEI FAGUNDES· OAB SC 013778· CPF 024.***.***-77

LUCELIA MARIA ARALDI LESSMANN· OAB SC 009400

LODEMAR RESNER· OAB SC 009319· CPF 312.***.***-34

REGINA POTAPOFF· OAB SC 007035· CPF 218.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1033, 1050, 1051, 1077 e 1106 (27/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2001

Distribuição

22/05/2001

Valor

R$ 10.346,79

Autor

RIGON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ALQUILIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTURIO LTDACNPJ

Outros

FRANCISLEI FAGUNDES· OAB SC 013778· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2025)

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