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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 141.445,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMANOEL MESSIAS SANTOS GOESCPF

GOES SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES HEDERSON BARROS SABINOCPF

Reu

PWS PAPELARIA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ORLA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

MINERADORA SILITEC LTDACNPJ

ARC MINERACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

HIDROBOMBAS ARAGUAIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO· OAB TO 7163· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 29.725,62

Autor

COMERCIAL SANTOS LTDACNPJ

EDILSON FERNANDES DA SILVACPF

MIGUEL MARCELO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada - Documento - Certidão (25/05/2026)

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