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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 498.793,98

Autor

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.CNPJ

Reu

GRAVINA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

HENRIQUE BRANCHER GRAVINA· OAB RS 075758· CPF 002.***.***-69

Reu:

KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA· OAB RS 076522· CPF 003.***.***-32

Reu:

KÁTIA COSTA DE BAIRROS CIROLINI· OAB RS 065565· CPF 993.***.***-53

Reu:

ANGELICA DEWES COLOMBO· OAB RS 072644· CPF 973.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195 (05/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 34.962,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA GRAVINA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 57.347,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA GRAVINA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 31.209,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GRAVINACPF

PANIFICADORA GRAVINA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 20.744,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA GRAVINA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 10.719,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GRAVINACPF

PANIFICADORA GRAVINA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 60.909,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA GRAVINA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 40.471,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GRAVINACPF

PANIFICADORA GRAVINA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 44.289,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA GRAVINA LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO GRAVINACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 43.515,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA GRAVINA LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO GRAVINACPF

MARIA ELIZABETH POVOA GRAVINACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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