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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 376.198,05

Autor

ADELMO ARLIR SOARES DA SILVACPF

ESTELITA AMARAL VILELACPF

FRANCISCA VIVALDO LEITECPF

GERALDO FRANCISCO LUZCPF

HELENA MARIA DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE IGACI

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB AL 014184· CPF 415.***.***-04

Reu:

CARLOS BERNARDO· OAB AL 005908· CPF 841.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB AL 014488

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

ALDEMIR DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIA MARIA DE LIMACPF

EDICLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ESTELITA AMARAL VILELACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE IGACICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· CPF 053.***.***-85

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB AL 014184· CPF 415.***.***-04

Reu:

ARTHUR JOSE OLIVEIRA SOARES FERRO· CPF 071.***.***-00

Reu:

LIVIO VITORIO CASADO LIMA· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700498292016802001320250408162833 (08/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO ARLIR SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGACICNPJ

Último movimento: Retificado o movimento #{movimento_retificado} (11/11/2021)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 376.198,05

Autor

ADELMO ARLIR SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGACICNPJ

Último movimento: Conclusos (24/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime MonofásicoPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

06/12/2001

Valor

R$ 11.256.331,63

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINASCNPJ

MUNICIPIO DE IGACICNPJ

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

MUNICIPIO DE CAREACUCNPJ

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032976-46.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico... (14/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLHO DAGUA GRANDE - AL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59. (21/10/2021)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 19.524,00

Autor

BIANCA VIVIANE ALVES TENORIO

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IGACICNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS BERNARDO· OAB AL 5908· CPF 841.***.***-87

Reu:

LIVIO VITORIO CASADO LIMA· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 8.138,92

Autor

AMELIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IGACICNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE DOS SANTOS LIMA· CPF 125.***.***-00

Autor:

LUCAS DE GOES GERBASE· OAB AL 10828· CPF 056.***.***-92

Reu:

LIVIO VITORIO CASADO LIMA· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OncológicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. S. P.

Reu

MUNICIPIO DE IGACI

Advogados

Autor:

LUCAS DE GOES GERBASE· OAB AL 10828· CPF 056.***.***-92

Reu:

LUCAS DE GOES GERBASE· OAB AL 10828· CPF 056.***.***-92

Reu:

LIVIO VITORIO CASADO LIMA· OAB AL 8804· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 622,62

Autor

MANOEL TENORIO DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGACICNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Outros

LIVIO VITORIO CASADO LIMA· OAB AL 8804· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL TENORIO DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGACI

Advogados

Reu:

LIVIO VITORIO CASADO LIMA· OAB AL 8804· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2025)

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