Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 62.304,76

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VIA PORTO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PUC LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PASQUALINI LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BRINO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS APARICIO BORGES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA· OAB RS 079535· CPF 010.***.***-90

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS APARICIO BORGES LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BRINO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PASQUALINI LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PUC LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VIA PORTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA· OAB RS 079535· CPF 010.***.***-90

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BOCOM BBM S.A.CPF

Reu

BRINOX METALURGICA LTDA

RIO JARI SP PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

ADALBERTO DIAS· OAB RS 050003· CPF 057.***.***-04

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

ADALBERTO DIAS· OAB RS 050003· CPF 057.***.***-04

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 213.489,30

Autor

BRINOX METALURGICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 213.489,30

Autor

BRINOX METALURGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRINOX METALURGICA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRINOX METALURGICA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRINOX METALURGICA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRINOX METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federa... (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Apelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRINOX METALURGICA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRINOX METALURGICA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incentivos fiscaisApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRINOX METALURGICA LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRINOX METALURGICA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VIGHI DE FREITAS SUMMA· OAB SP 377878· CPF 351.***.***-89

Reu:

MARCO AURELIO VIGHI DE FREITAS SUMMA· OAB SP 377878· CPF 351.***.***-89

Último movimento: Petição (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRINOX METALURGICA LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VIGHI DE FREITAS SUMMA· OAB SP 377878· CPF 351.***.***-89

Reu:

MARCO AURELIO VIGHI DE FREITAS SUMMA· OAB SP 377878· CPF 351.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRINOX METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO VIGHI DE FREITAS SUMMA (OAB SP377878) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80... (04/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal