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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 7.727,58

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

IVANILDO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE ADRIANO LOURO DE OLIVEIRACPF

ELADIO DOS SANTOS NETOCPF

FABER ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA· OAB DF 71631· CPF 022.***.***-81

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLLES SALES BORDALOCPF

Advogados

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003345-13.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABER ARAUJO DOS SANTOS, ELADIO DOS SANTOS NETO, JOSE ADRIANO LOURO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual:... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

NADIA DA SILVA LARANJEIRACPF

Reu

INDIO

GILMAR SOUSA SANTOSCPF

IVANILDO

VINICIUS SOUZA

MARCELO

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Reu:

ALEXINA DE SANTANA VELOSO· OAB BA 69276· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR SANTOS em 24/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

HELENO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

IVANILTON RODRIGUES SOUZACPF

IVANILDO

Advogados

Autor:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.947,48

Autor

RESIDENCIAL REAL PARKCNPJ

Reu

FRANCISCO IVANILDO DE MACEDOCPF

ANTONIA GERMANA ARAUJO DE PAULACPF

Outros

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CARDOSOCPF

Reu

LEONARDO TEIXEIRA DA SILVACPF

LEONARDO

IVANILDO

Outros

RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA· OAB CE 44636· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

5 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

JAILSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNA INGRYD XAVIER PEREIRA· OAB PB 27581· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de cota (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNA INGRYD XAVIER PEREIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNA INGRYD XAVIER PEREIRA· OAB PB 27581· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORISLENE DOS SANTOS MARTINIANOCPF

YEGSON DOMINGOS DA CRUZCPF

Reu

IVANILDO

Advogados

Autor:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE MORENO

2 PROMOTORIA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO-PE

Reu

HIGOR EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

HIGOR EDUARDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FREDERICO CAL MUINHOS· OAB PE 45064· CPF 301.***.***-82

Reu:

TIAGO GONCALVES SIEBRA· OAB PE 38473· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 24/03/2027 08:30 Vara Criminal da Comarca de Moreno. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLAUDISON PATRICIO FERREIRACPF

Reu

IVANILDO FRANCISCO NUNESCPF

BERNADETE ABREU

ELAINE MARIA GONCALVES DOS ANJOSCPF

IVANILDO

BERNADETE DE ABREU NUNESCPF

Outros

DANIEL SILVA GUERRA· OAB PE 33359· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (30/04/2026)

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