COMERCIAL JAPEVI — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL JAPEVI

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 45.600,00

Autor

EVELYN CRISTINA DIAS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA HENRIQUES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Último movimento: Expedição de documento (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE JAPERI

Reu

ANTONIA HENRIQUES MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA DA SILVACPF

Reu

AYRTON BARROS LIONEZA

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Advogados

Autor:

NILO RENE DE SOUZA· OAB RJ 189185· CPF 962.***.***-04

Outros

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 94.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE· OAB RJ 156127· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 5.384,88

Autor

SEBASTIAO MOREIRA XAVIERCPF

DEBORA LOUREDO XAVIER FROTTECPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILKA DE LIMA OLIVEIRA PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

FERNANDA MACHADO ONTIVEROS

Advogados

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Outros

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILKA DE LIMA OLIVEIRA PAIVA

Reu

MUNICIPIO DE JAPERI

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILKA DE LIMA OLIVEIRA PAIVACPF

Reu

FERNANDA MACHADO ONTIVEROSCPF

MUNICIPIO DE JAPERICPF

Advogados

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Autor:

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

Autor:

ELISABETE VALENTIM SILVA· OAB RJ 120326

Autor:

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

Autor:

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

Reu:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Reu:

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

Reu:

ELISABETE VALENTIM SILVA· OAB RJ 120326

Reu:

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

Reu:

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803304-74.2024.8.19.0083. APELANTE: WILKA DE LIMA OLIVEIRA PAIVA APELADO: MUNICIPIO DE JAPERI, FERNANDA MACHADO ONTIVEROS Tendo em vista o alegado nos ids. 201838544 e 206630075, dê-se baixa e arquivem-se. JAPERI, 9 de outubro de 2025. LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheir... (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILKA DE LIMA OLIVEIRA PAIVACPF

Reu

FERNANDA MACHADO ONTIVEROSCPF

MUNICIPIO DE JAPERICPF

Advogados

Autor:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Autor:

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

Autor:

ELISABETE VALENTIM SILVA· OAB RJ 120326

Autor:

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

Autor:

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

Reu:

ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB RJ 232114· CPF 088.***.***-06

Reu:

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

Reu:

ELISABETE VALENTIM SILVA· OAB RJ 120326

Reu:

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

Reu:

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803304-74.2024.8.19.0083. APELANTE: WILKA DE LIMA OLIVEIRA PAIVA APELADO: MUNICIPIO DE JAPERI, FERNANDA MACHADO ONTIVEROS Tendo em vista o alegado nos ids. 201838544 e 206630075, dê-se baixa e arquivem-se. JAPERI, 9 de outubro de 2025. LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheir... (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 40.189,00

Autor

CARINE FERREIRA TITOCPF

CLAUDIO ALEXANDRE DE LIMA MELOCPF

DRIELLE LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

MUNICIPIO DE JAPERI

Advogados

Autor:

KAREN PRISCILLA MOLEZON DOS SANTOS· OAB RJ 218743· CPF 121.***.***-63

Autor:

SUZANA CRISTINA SOARES DA SILVA· OAB RJ 204001· CPF 142.***.***-30

Outros

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

ANGELA MARISA DA SILVA· OAB RJ 88727· CPF 001.***.***-73

GABRIEL SOMMA QUARESMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 150317· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAPERI

Reu

CARINE FERREIRA TITO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JAPERI

Reu:

SUZANA CRISTINA SOARES DA SILVA

Reu:

KAREN MOLEZON DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA LIZ DE OLIVEIRA FERREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LIZ DE OLIVEIRA FERREIRA REP/P/S/PAI LUCIO GABRIEL FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE JAPERI

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

SANDRA REGINA DE SOUZACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DE SOUZA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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