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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 32.588,08

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

JCDF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARCELO GUSTAVO DAUER· OAB SC 009196· CPF 678.***.***-15

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 32.588,08

Autor

JCDF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0 (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCIENE LUCAS DE ALMEIDA· OAB SP 139479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF SUDESTE/MG

Reu

UNIAO FEDERAL

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO ROBSON DE SOUSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMERCIO

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL-JCDF

ASSOCIACAO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

DANIELLE BASTOS MOREIRA FISCHER· OAB DF 9920· CPF 351.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2022 23:59. (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL-JCDF

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ROSA DE SOUSA em 27/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL-JCDF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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