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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.816,98

Autor

JODUARTE GONCALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JODUARTE GONCALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PREVI-MOSSORO- INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

MARIANA ROSADO DE MIRANDA· OAB RN 5817· CPF 011.***.***-70

Reu:

JANSSEN KHALLYO NASCIMENTO DIAS XAVIER· CPF 032.***.***-79

Reu:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Reu:

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA· OAB RN 12906· CPF 050.***.***-18

Reu:

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO· OAB RN 9640· CPF 014.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO - PREVI-MOSSORO

Reu

JODUARTE GONCALVES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 6032· CPF 034.***.***-66

Autor:

MARIANA ROSADO DE MIRANDA· OAB RN 5817· CPF 011.***.***-70

Autor:

EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO· OAB RN 15055· CPF 096.***.***-01

Autor:

EMANUELE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 14407· CPF 100.***.***-70

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JODUARTE GONCALVES DE MEDEIROSCPF

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

Reu

PREVI-MOSSORO- INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Reu

JODUAR ME QUITANDA LTDA

Outros

FLAVIA DE BRITO GOMES PEREIRA· OAB RJ 119756· CPF 081.***.***-59

PEDRO SAUD JANNOTTI· OAB RJ 183818· CPF 109.***.***-21

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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