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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 27.020,94

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

Advogados

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 27.020,94

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

JOAO MARIA ARAUJO DE MELOCPF

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Juntada de ofício (07/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAO MARIA ARAUJO DE MELOCPF

Reu

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JOSOEL FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

RN ARGAMASSAS EIRELI - EPPCNPJ

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA· OAB RN 16460

ELIZAMA MARIA DA SILVA MENDES· OAB RN 16441· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 34.320,78

Autor

VALMIR MAIA DE ARAUJOCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR MAIA DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

04/05/2019

Valor

R$ 72.563,35

Autor

DEUSDETE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA· OAB RN 16558· CPF 057.***.***-69

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 72.563,35

Autor

DEUSDETE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

CERAMICA ELIZABETH LTDACNPJ

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 399.919,49

Autor

ALEXANDRE TAWFIC HASBUN - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDACPF

Advogados

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2024. (22/11/2024)

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