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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Sumário

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 40.980,80

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

JOSDANE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PRESIDENTE JANIO QUADROS

Reu

JOSE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS REZENDE GONDIM· OAB BA 59815· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA IZABEL CALDEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA IZABEL CALDEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

REGIANE FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES· OAB ES 27716· CPF 113.***.***-56

Reu:

ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA· OAB ES 16269· CPF 114.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE MELOCPF

LUISETE DUARTE DE MELOCPF

Reu

SALES PEDREIRO

JOSEANE

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA DE LIMA SANTOS· OAB MA 21290· CPF 039.***.***-32

Autor:

THAIS EMANUELLE DUARTE GONCALVES· OAB MA 12687· CPF 077.***.***-63

Autor:

SOLON COSTA SANTOS· OAB MA 8116· CPF 089.***.***-15

Reu:

MILSETH DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 7086· CPF 613.***.***-34

Reu:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ em 17/05/2026 07:26. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ACACIO FRANCISCO DE SALESCPF

SIMONEA ROCHA SALESCPF

Reu

JOAO FRANCISCO DE MELOCPF

LUISETE DUARTE DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE MELOCPF

LUISETE DUARTE DE MELOCPF

Reu

SALES PEDREIRO

JOSEANE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SILVA JUSTINO

JOSEANE

Reu

JOSEFA ZACARIAS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ· OAB PB 14386· CPF 049.***.***-94

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de SILVA JUSTINO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

IDAIANA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SANTINA DA CONCEICAO

BERENICE

ROSELIA MARIA DA CONCEICAO

MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES

INACO ELIAS DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RICELLI DE CASTRO CINTRA· OAB PE 46297· CPF 090.***.***-82

Reu:

JOSENILDO LOURENCO DE MENEZES· OAB PE 56845· CPF 708.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

LUIS GUSTAVO OLIVEIRACPF

MARILENE TORRES OLIVEIRACPF

MICHELLE TORRES OLIVEIRACPF

MONICA TORRES OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Reu:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Reu:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

MARCIA REJANE ARAUJO DE SA· OAB PE 33602· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GILMAR SILVACPF

MARIA JOSEANE SANTOS SILVACPF

Outros

ANTÔNIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA· OAB SP 318509· CPF 231.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do Recurso em Sentido Estrito tombado sob o nº 202100329006, determino o arquivamento dos presentes autos. (11/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

AUDREI MUSETTI MEDEIROS· OAB SP 416271

KAROLINE GONÇALVES PIZYSIEZNIG· OAB SP 423143· CPF 378.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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