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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 732.798,51

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LEMOS E CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS RODRIGO SILVA MENDES· OAB MA 12312· CPF 988.***.***-34

Reu:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 732.798,51

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

LEMOS E CARVALHO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEMOS CARVALHO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

MARCOS RODRIGO SILVA MENDES· OAB MA 12312· CPF 988.***.***-34

Reu:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LEMOS CARVALHO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

MARCOS RODRIGO SILVA MENDES· OAB MA 12312· CPF 988.***.***-34

Reu:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de São Luís Procurador: Jayme Fabbri Toledo Embargada: Lemos Carvalho Engenharia Ltda. Advogados: Marcos Rodrigo Silva Mendes (OAB/MA 12.312-A) e Rodrigo Mendonça Santiago (OAB/MA 7.073-A) Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Tendo em vista a natureza infringente dos embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 10.962,83

Autor

LEMOS E CARVALHO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGO SILVA MENDES· OAB MA 12312· CPF 988.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEMOS E CARVALHO LTDA em 01/08/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 141.543,13

Autor

COMERCIAL LEMOS E BATISTA - LTDA - EPP

Reu

CALTAREM EXPLORACAO DE JAZIDA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA

Outros

JAMYLLA BENTES BARBOSA· OAB PA 29541· CPF 035.***.***-02

LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUES· OAB PA 25168· CPF 632.***.***-49

RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA· OAB PA 5958· CPF 087.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 22.404.032,97

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 22.404.032,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RAIMUNDO SERGIO DE SOUZA MONTEIROCPF

MARCOS ARAO MONTEIRO BATISTACPF

COMERCIAL LEMOS E BATISTA - LTDA - EPP

Advogados

Reu:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA· OAB PA 8564· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Modalidade / LimiteAção Civil Pública

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

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