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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPERMERCADO BIASI LTDACPF

COMERCIAL LIDER LTDACPF

COMERCIAL LIDER LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 26.407,20

Autor

FELIPE RAVY SILVA VAZCPF

DANIELA DO NASCIMENTO SILVACPF

ISADORA SOFIA SILVA VAZCPF

Reu

COMERCIAL LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DO NASCIMENTO SILVA· CPF 006.***.***-10

Autor:

DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR· OAB PA 35242· CPF 641.***.***-10

Reu:

REBECA ROSARIO SILVA· OAB PA 28133· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 26.407,20

Autor

DANIELA DO NASCIMENTO SILVACPF

ISADORA SOFIA SILVA VAZCPF

FELIPE RAVY SILVA VAZCPF

Reu

COMERCIAL LIDER LTDACNPJ

SUPERMERCADO BIASI LTDACPF

SUPERMERCADO BIASI LTDA

Advogados

Autor:

DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR· OAB PA 35242· CPF 641.***.***-10

Reu:

REBECA ROSARIO SILVA· OAB PA 28133· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DO NASCIMENTO SILVA

F. R. S. V.

I. S. S. V.

Reu

SUPERMERCADO BIASI LTDA

Advogados

Autor:

DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR· OAB PA 35242· CPF 641.***.***-10

Autor:

REBECA ROSARIO SILVA· OAB PA 28133· CPF 020.***.***-70

Reu:

DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR· OAB PA 35242· CPF 641.***.***-10

Reu:

REBECA ROSARIO SILVA· OAB PA 28133· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (16/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DO NASCIMENTO SILVA

F. R. S. V.

I. S. S. V.

Reu

SUPERMERCADO BIASI LTDA

Advogados

Autor:

DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR· OAB PA 35242· CPF 641.***.***-10

Autor:

REBECA ROSARIO SILVA· OAB PA 28133· CPF 020.***.***-70

Reu:

DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR· OAB PA 35242· CPF 641.***.***-10

Reu:

REBECA ROSARIO SILVA· OAB PA 28133· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (16/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 27.459,27

Autor

COMERCIAL LIDER LTDACNPJ

Reu

SRM BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

REBECA ROSARIO SILVA· OAB PA 28133· CPF 020.***.***-70

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL LIDER LTDA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 3.491.297,61

Reu

ROSIVETE FIGARELA DE OLIVEIRACPF

ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRACPF

A R COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Outros

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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