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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/12/1997

Distribuição

22/12/1997

Valor

R$ 300,00

Autor

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

Reu

LIDERANCA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

MOURA VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 24540· CPF 008.***.***-90

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

CARLA LESSA SANTANA· OAB BA 69274

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 8042· CPF 128.***.***-20

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259

Reu:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0073645-51.1997.8.05.0001. Autora: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Leonardo Dias Da Silva Telles (OAB:BA10898) Advogado: Joao Carlos De Oliveira Teles (OAB:BA24540) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Parte Re: Moura Vidros Ltda Advogado: Eliah Ebsan Menezes Duarte (OAB:PE2259) Advogado: Gustavo Ramiro Costa Neto (OAB:PE25103) Parte Re: Lideranca Factoring... (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CRYSTAL TRADE CENTERCNPJ

Reu

LIDERANCA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Publicação (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDERANCA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Autor:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDERANCA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA APELADO(A): JOSE PEREIRA NETO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 8 de junho de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0044817-51.1993.8.17.0001 (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/1993

Distribuição

11/11/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDERANCA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO· OAB PE 25103· CPF 041.***.***-32

Autor:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

Reu:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Reu:

ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE· OAB PE 2259· CPF 000.***.***-68

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS LIDERANCA LTDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 34128· CPF 038.***.***-05

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN BEZERRA DOS SANTOS

Reu

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 34128· CPF 038.***.***-05

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

JONATHAN BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 34128· CPF 038.***.***-05

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN BEZERRA DOS SANTOS

Reu

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 34128· CPF 038.***.***-05

Autor:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

JONATHAN BEZERRA DOS SANTOS· OAB CE 34128· CPF 038.***.***-05

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SÚMULA DE JULGAMENTO (Art. 461 da Lei 9.099/95) RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TESTEMUNHAS NÃO COMPROVAM FATO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 373, INC. I, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1.Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS a... (29/05/2025)

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