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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 11.220,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Proposta a conciliação, a mesma restou infrutífera. Nesta oportunidade, o(a) advogado(a) do(a) reclamada requereu a concessão de prazo para juntada de carta de preposição e procuração, o que foi deferido. Em seguida, o(a) advogado(a) do(a) reclamante declarou que não concorda com o julgamento antecipado da lide, vez que há necessidade de realizar audiência de instrução para ouvir o(a) preposto(a) da empresa reclamada. Pede deferimento. Por fim, o(a... (08/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE SOUZA FREITASCPF

Reu

COMERCIAL GOMES E LIMA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE SOUZA FREITASCPF

Reu

COMERCIAL GOMES E LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS· OAB SE 2763· CPF 906.***.***-10

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE SOUZA FREITASCPF

Reu

COMERCIAL GOMES E LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS· OAB SE 2763· CPF 906.***.***-10

Autor:

WILLIAN BARROS DE RESENDE· CPF 069.***.***-08

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE SOUZA FREITAS

Reu

COMERCIAL GOMES E LIMA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS· OAB SE 2763· CPF 906.***.***-10

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS· OAB SE 2763· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE SOUZA FREITAS

Reu

COMERCIAL GOMES E LIMA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS· OAB SE 2763· CPF 906.***.***-10

Reu:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS· OAB SE 2763· CPF 906.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BRUNO DE SOUZA FREITAS ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763-SE REQUERIDO: COMERCIAL GOMES E LIMA LTDA ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO - OAB: 5847-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GE... (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 50.839,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIMA E SANTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 50.839,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIMA E SANTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 138.902,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIMA E SANTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CELSO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 015.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 138.902,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIMA E SANTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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