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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 302.602,83

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

COMERCIAL M. M. LTDACNPJ

LUIZ BRITO DE CASTROCPF

JOSE MEDEIROS DANTASCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL MARINHO PEREIRA· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 276.713,05

Autor

M. FOLHA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· CPF 007.***.***-65

Outros

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO· OAB ES 10968· CPF 021.***.***-40

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 312.295,22

Reu

M. FOLHA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

MARCIO ANDRE LUCAS FOLHACPF

Outros

ACACIO FERNANDES ROBOREDO· OAB SP 89774

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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