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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PM MALISON DA SILVA ARRUDA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PM ANDERSON WELCHEN

ANDERSON WELCHENCPF

Reu

EDSON MEZZACPF

LEANDRO SIQUEIRA SENE

MADEIREIRA SANTA FE LTDACNPJ

MADEIREIRA SANTA FE EIRELI

LEANDRO SIQUEIRA DE SENECPF

Advogados

Reu:

PEDRO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 17132· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADEIREIRA SANTA FE LTDACNPJ

LEANDRO SIQUEIRA DE SENECPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICSON CARLOS DO AMARALCPF

MADEIREIRA SANTA FE LTDACNPJ

Reu

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERMY BERBERT CRUVINEL· OAB MT 19492· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON MENESES CARNEIROCPF

BRUNO FRANCISCO SOUZA DIASCPF

MADEIREIRA SANTA FE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

MOACIR DE MATTOSCNPJ

MADEIREIRA SANTA FE LTDA - CNPJ: 22.616.466/0001-59

MADEIREIRA SANTA FE LTDACNPJ

RICHARD SCHUTZCPF

NEROWILLIAN DIAS DE SOUZA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES· CPF 052.***.***-76

Outros

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACIR DE MATTOS

Advogados

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (03/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CARLOS RAMOSCNPJ

MADEIREIRA SANTA FE LTDACNPJ

BRUNO FRANCISCO SOUZA DIASCPF

Outros

CASSIANE ELIS BRAGANHOL MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 30812

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 09/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICSON CARLOS DO AMARALCPF

MADEIREIRA SANTA FE LTDACNPJ

Reu

JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL - JUVAM

Outros

GUILHERMY BERBERT CRUVINEL· OAB MT 19492· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

NEROWILLIAN DIAS DE SOUZA TRANSPORTESCNPJ

MADEIREIRA SANTA FE LTDACNPJ

ERICSON CARLOS DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE ARRUDA· OAB MT 30526· CPF 062.***.***-98

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48615505 (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AUGUSTO ANTONIO DE SOUZA

NILSO JUNIOR ALVES DE AMORIM

FREDY ALMEIDA DE SOUZACPF

MADEIREIRA SANTA FE LTDACNPJ

VILSON MENESES CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

EDGLEYTON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 15580· CPF 030.***.***-14

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 18.131.000,00

Autor

COMERCIAL SANTA FE LTDA

Reu

JURACY PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Reu:

GENIVALDO SANTANA LINS· OAB BA 7357· CPF 249.***.***-72

Reu:

DIJALE BARBOSA DA FONSECA· OAB BA 39750· CPF 029.***.***-09

Reu:

PAULO GOMES DE NOVAES· OAB BA 14943

Último movimento: Decorrido prazo de DIJALE BARBOSA DA FONSECA em 02/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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