Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 41.560,00

Autor

JULIANO BARATELA RODRIGUESCPF

Reu

RIPA NOS MALANDROS

Advogados

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO· CPF 703.***.***-34

Reu:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 13522· CPF 565.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI· OAB MT 30372· CPF 020.***.***-00

Outros

MERCIA VILMA DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA VILMA DO CARMO· OAB MT 8873· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 41.560,00

Autor

JULIANO BARATELA RODRIGUESCPF

Reu

RIPA NOS MALANDROS

Advogados

Autor:

MERCIA VILMA DO CARMO· CPF 703.***.***-34

Reu:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 13522· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 30.399,93

Autor

PAULO USIGNOLO CARNAUBA VICENTECPF

EDUARDO USGINOLO CARNAUBA VICENTECPF

Reu

ALBERTO ALMEIDA SILVA

SEVERINO ANTONIO PINTOR LOPES

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA· OAB SP 524700· CPF 416.***.***-50

Autor:

RENATO MACEDO SANTANA· OAB SP 382890· CPF 342.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal