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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 2.296,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAMAO COM MEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAMAO COM MEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 23/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON MARTINS DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDSON CORRÊA DA SILVA· OAB MT 22655· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MARTINS DE ARRUDA

Reu

GERSON MARTINS DE ARRUDA

Advogados

Autor:

EDSON CORRÊA DA SILVA· OAB MT 22655· CPF 495.***.***-49

Reu:

WILLIAN GENEROZO GONCALVES DE ALENCAR MENDES· OAB MT 31294· CPF 060.***.***-03

Reu:

EDSON CORRÊA DA SILVA· OAB MT 22655· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Documento (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MARTINS DE ARRUDA

Reu

GERSON MARTINS DE ARRUDA

Advogados

Autor:

EDSON CORRÊA DA SILVA· OAB MT 22655· CPF 495.***.***-49

Reu:

WILLIAN GENEROZO GONCALVES DE ALENCAR MENDES· OAB MT 31294· CPF 060.***.***-03

Reu:

EDSON CORRÊA DA SILVA· OAB MT 22655· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA SENTENÇA Processo: 1001355-13.2022.8.11.0022.. SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua representante legal, em exercício neste juízo, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso auto de Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra GERSON MARTINS DE ARRUDA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções previstas no a... (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUCELIA BARBOSA VASCONCELOS

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE BEZERRA PEREIRA

RINALDO MARQUES DE SOUZA

Reu

JUCELIA BARBOSA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUCELIA BARBOSA VASCONCELOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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