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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 7.061,38

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Reu

COMERCIAL MARFIM LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDACNPJ

LUIS PAULO FERRARI DE SENACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Publicado Certidão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 112.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDA em 04/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 99.688,84

Autor

LUIS PAULO FERRARI DE SENACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS PAULO FERRARI DE SENA em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.023.279,47

Autor

R 2 & ANDRADE REPRESENTACAO LTDACNPJ

COMERCIAL COUTRIM LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDACNPJ

ISRAEL JOAQUIM DE ANDRADE JUNIORCPF

LUIS PAULO FERRARI DE SENACPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.CPF

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDACNPJ

LUIS PAULO FERRARI DE SENACPF

MARCOS AURELIO ANJOS ALMEIDACPF

RAFAEL SIMOES SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDACNPJ

RAFAEL SIMOES SILVA

Reu

BANCO ABC BRASIL S.A.CPF

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SAN MARTIM LTDA Advogado(s): RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302) EMBARGADO: BANCO ABC BRASIL S.A. Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319) DESPACHO Encaminhe-se este processo para a 6ª Vara Cível, onde tramita o processo principal. Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de junho de 2026. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (12/06/2026)

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