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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 105.709,24

Autor

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTASCNPJ

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LÚCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LÚCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438, EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 15 dias para manifestação quanto às respostas aos ofícios apresentadas. São Luís, 16 de abril de 2026. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no... (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRALCNPJ

Reu

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR· OAB MG 54875

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 142868

Reu:

JOSE CORDEIRO CILENTO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORDEIRO CILENTO

Reu:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR· OAB MG 54875

Reu:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 142868

Reu:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 119083

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRALCNPJ

Reu

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 142868

Autor:

RUBENS ANTONANGELO JUNIOR· OAB MG 54875

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 119083

Reu:

JOSE CORDEIRO CILENTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO BRITO SILVACPF

LUCIANO MATAR MIRANDACPF

RICARDO AUGUSTO BAETA SCARPELLICPF

Reu

ALISSON RODRIGO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO

Reu:

POLIANA GONCALVES MAROTA ALVES

Reu:

LUCIANA TEIXEIRA PACHECO

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (22/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 30.421,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.421,06

Autor

HOSPITAL DA ORDEM TERCEIRA

Reu

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAETANO MILEO· CPF 000.***.***-72

Autor:

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO· OAB PA 7303· CPF 379.***.***-00

Reu:

JOSE CORDEIRO CILENTO· OAB PA 54184· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 124.748,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 124.748,16

Autor

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.CNPJ

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA

Reu

HOSPITAL OPHIR LOYOLACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORDEIRO CILENTO· OAB PA 54184· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE CORDEIRO CILENTO· OAB PA 54184· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE CORDEIRO CILENTO· OAB PA 54184· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 347.138,51

Autor

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESMA

Advogados

Autor:

JOSE CORDEIRO CILENTO· OAB PA 54184· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CORDEIRO CILENTO· OAB PA 54184· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA REU: MUNICIPIO DE BELEM SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0077769-68.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. Cuida-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO em que BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA em face do MUNICÍPIO DE BELÉM, partes qualificadas. Narra a inicial que... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 74.026,23

Autor

I2MEDI COMERCIAL MEDICA LTDACNPJ

Reu

REABMED CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS DA COSTA OLIVEIRA· OAB SP 369078· CPF 019.***.***-42

Autor:

JANE CRISTINA RISSO CHAVES· CPF 294.***.***-82

Autor:

GUSTAVO BATEMAN PELA· OAB SP 207054· CPF 291.***.***-44

Autor:

DANIEL BERSELLI MARINHO· OAB SP 172734· CPF 272.***.***-03

Autor:

ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA· OAB SP 508384· CPF 386.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 360.000,00

Autor

I2MEDI COMERCIAL MEDICA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

Advogados

Autor:

ALLAN PARPINELLI FERREIRA· OAB SP 316628· CPF 335.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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