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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 98.800,00

Autor

J.T.BRITO - MECNPJ

Reu

RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELOCPF

COMEL COMERCIAL MELLO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON TRINDADE BRITO· OAB BA 67759· CPF 942.***.***-04

Reu:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de J.T.BRITO - ME em 21/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

COMEL COMERCIAL MELLO LTDA - MECNPJ

NATHALIE DE MELO PEIXOTOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GANDU

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Reu:

REGINA SANTANA· OAB BA 8734· CPF 693.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Comel Comercial Mello Ltda - Me Advogado: Roberto Vieira Santos (OAB:BA8276-A) Apelante: Nathalie De Melo Peixoto Advogado: Roberto Vieira Santos (OAB:BA8276-A) Apelado: Cooperativa De Crédito Rural De Gandú Advogado: Regina Santana (OAB:BA8734-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000635-11.2019.8.05.0082 Órgão Julgador: Terceir... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NATHALIE DE MELO PEIXOTOCPF

COMEL COMERCIAL MELLO LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GANDU

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Reu:

REGINA SANTANA· OAB BA 8734· CPF 693.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIE DE MELO PEIXOTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NATHALIE DE MELO PEIXOTOCPF

COMEL COMERCIAL MELLO LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GANDU

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Reu:

REGINA SANTANA· OAB BA 8734· CPF 693.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 09/11/2022. (09/11/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

COMERCIAL DE CONFECCOES MELLO LTDA

DILAMAR MELLO DE BRUMCPF

NOEMIA APARECIDA GUEDES MORAISCPF

Advogados

Autor:

IMAD ADELL AHMAD HOSSEN ALMASRI· OAB RS 096219· CPF 019.***.***-58

Reu:

IMAD ADELL AHMAD HOSSEN ALMASRI· OAB RS 096219· CPF 019.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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