Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 46850· CPF 018.***.***-54

Autor:

LUDMILLA CANDIDA COELHO· OAB GO 35806· CPF 016.***.***-40

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

LUDMILLA CANDIDA COELHO

Reu:

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UEMES FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Outros

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UEMES FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 31.110,00

Autor

FRANCISCA REINALDO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 40.510,40

Autor

HELENITA NUNES FERREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CELSO THALYSSON SOARES E SILVA· OAB PI 7434· CPF 021.***.***-90

Autor:

THIAGO FILLEMON COELHO DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 22532· CPF 071.***.***-70

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DE PAULO SOUZACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIALCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.ACPF

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 25480· CPF 065.***.***-60

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCESP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

BANCO PAN S A

Reu

VICENTE DE PAULO SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDNA OLIVEIRA PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO - AG. 0321-2CPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

N S ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Autor:

ANNA CATARINA DE JESUS NOGUEIRA· OAB RN 6733· CPF 048.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDNA OLIVEIRA PEIXOTOCPF

Reu

N S ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

BANCO BRADESCO - AG. 0321-2CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON AQUINO DE ANDRADE· OAB RN 7561· CPF 048.***.***-00

Autor:

ANA CATARINA VIEIRA DE MENEZES· OAB RN 8931· CPF 045.***.***-16

Autor:

ANNA CATARINA DE JESUS NOGUEIRA· OAB RN 6733· CPF 048.***.***-33

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Distribuído por sorteio (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

MERCANTIL BRASIL (MERCANTIL DO BRASIL SA)CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA PRADO· OAB SE 3577· CPF 939.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 14.852,21

Autor

JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Reu

MERCANTIL BRASIL (MERCANTIL DO BRASIL SA)CPF

Outros

JULIANA CORREIA SANTANA ANDRADE· OAB SE 5871· CPF 017.***.***-82

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 8.656,00

Autor

MARIA HELENA SOUZA MORAISCPF

Reu

MERCANTIL BRASIL (MERCANTIL DO BRASIL SA)CPF

Outros

NATALYA DO AMARAL BARRETO· OAB SE 10663· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA SOUZA MORAISCPF

Reu

MERCANTIL BRASIL (MERCANTIL DO BRASIL SA)CPF

Último movimento: Remessa (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 40.643,88

Autor

MANOEL RODRIGUES FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES FREIRE

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO· OAB SE 9093· CPF 033.***.***-12

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Petição (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal