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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO SANTANA SANTA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE· CPF 092.***.***-62

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (15/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEONARDO FIGUEIREDO CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAYKE ABREU OLIVEIRACPF

LEONARDO FIGUEIREDO CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: VARA ÚNICA DE CALÇOENE (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUZA MENDES

Advogados

Reu:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS· OAB BA 52335· CPF 025.***.***-64

Reu:

ETELVINO MENDONCA SANTOS· CPF 585.***.***-49

Reu:

FENELON MENDONCA SANTOS· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jose Sergio De Souza Mendes Advogado: Paulo Eduardo Bittencourt Santos (OAB:BA52335) Advogado: Caio Graco Silva Brito (OAB:BA45706) Vitima: Valdson Pereira Mendes Testemunha: Helita Pereira Testemunha: Josiene Pereira Correia Testemunha: Nelson Pereira Santos Testemunha: Josefina Regis Dos Santos Testemunha: Everaldo Amâncio De Albuquerque Testemunha: Pedro Gonzaga Dos Santos Testemunha: Antônio Carlos Jesus Dos Santos Testemunha: Martin... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUZA MENDES

Advogados

Reu:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO BITTENCOURT SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (13/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IKARO GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIANA MARTINS SILVA· OAB DF 29590· CPF 700.***.***-10

Reu:

EDUARDO ROMAO BATISTA· OAB DF 59310· CPF 152.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

BOUTIQUE MINHOCA LTDACNPJ

PATRICIA MARIA PINHO PRAZERESCPF

Advogados

Reu:

GERALDO LUIZ VIANNA· OAB MG 107491· CPF 057.***.***-64

Reu:

JOSE MAURO FERRER· OAB MG 40823· CPF 413.***.***-04

Outros

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

ALESSANDRA PEREIRA DA SILVEIRA· OAB MG 151419

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MARIA PINHO PRAZERESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO FERRER

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DA SILVEIRA

Autor:

GERALDO LUIZ VIANNA

Reu:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.860,70

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE BARRA DO GARCAS/MT

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

FORUM DA COMARCA DE QUERENCIACPF

JUIZO DA COMARCA DE QUERENCIA - MT

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Autor:

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO· CPF 828.***.***-91

Outros

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO· OAB MT 7285· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 2.355,37

Autor

MULLER RECH & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Outros

FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM· OAB MT 26201· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACI CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CELSO SALES JUNIOR· OAB MT 11111· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA VITORIA MENDES SANTANACPF

CLEITON BEZERRA CAMPOSCPF

MARCOS VINICIUS ANTUNES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Autor:

VAGNER NUNES· OAB MT 31948· CPF 048.***.***-04

Autor:

REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 28138· CPF 015.***.***-09

Autor:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 30365· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS ANTUNES MACHADOCPF

JULIANA VITORIA MENDES SANTANACPF

CLEITON BEZERRA CAMPOSCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 30365· CPF 033.***.***-61

Autor:

REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 28138· CPF 015.***.***-09

Autor:

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA· OAB MT 24505· CPF 070.***.***-37

Autor:

VAGNER NUNES· OAB MT 31948· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAICON PACHECO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON PACHECO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (01/11/2024)

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