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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HIAGO KELVEN DUARTE LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JAILSON DA SILVA MARTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AYLA ESTERFANY GEMAQUE TAVARES· OAB AP 5205· CPF 041.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (30/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 75.991,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JARBAS MENDES SILVACPF

Reu

DANIEL GOMES PANTOJA

JARBAS MENDES SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 75.991,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARBAS MENDES SILVACPF

DANIEL GOMES PANTOJA

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 75.991,49

Autor

JARBAS MENDES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PEDRO DIEGO ALESSANKO CUNHA VIEIRACPF

VALERIA DE OLIVEIRA FREITAS PINHEIROCPF

Reu

JOSE WILSON GALVAO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON GALVAO SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PEDRO DIEGO ALESSANKO CUNHA VIEIRACPF

VALERIA DE OLIVEIRA FREITAS PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MUCURA

ANTONIO JOSE MORAIS VICTOR

RONILSON VICTOR DA SILVA

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO JOSE MORAIS VICTOR

MUCURA

RONILSON VICTOR DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0005312-59.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rodovia BR-316, km 8, 1292, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 Requerido Nome: ANTÔNIO JOSÉ MORAIS VICTOR Endereï¿½o: desconhecido Nome: RONILSON VICTOR DA SILVA Endereï¿½o: desconhecido Nome: MUCURA Endereï¿½o: desconhecido Vistos os autos. RECEBO a denúncia o... (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER LUCIO DE OLIVEIRACPF

JOEMILSON ALVES DE SOUZACPF

FLORIANO FARIAS DE OLIVEIRACPF

MARCOS ROBERTO BARBOSA PESSOACPF

CARLLOS EDUARDO MORAES DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2023 (19/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLLOS EDUARDO MORAES DE BRITOCPF

MARCOS ROBERTO BARBOSA PESSOACPF

IVALDO COUTINHO MAGALHAESCPF

FLORIANO FARIAS DE OLIVEIRACPF

JOEMILSON ALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

15/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (31/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 7.702,62

Autor

ASSOCIACAO ANDIROBACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Advogados

Autor:

CATHARINA MUCUNA PAIVA

Autor:

ALICE DO REGO MONTEIRO FRAZAO· CPF 063.***.***-93

Reu:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Reu:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Reu:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Reu:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/07/2022)

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