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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAZARE COMERCIAL MB LTDA - MECNPJ

RICARDO MASSARU TAKARACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

WILLIAMS ADORNO RIOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA LUCIA DE OLIVEIRA FORTUNA· OAB SP 310502· CPF 007.***.***-39

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de WILLIAMS ADORNO RIOS em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 18.762,48

Autor

NAZARE COMERCIAL ALIMENTOS E MAGAZINE LTDA

Reu

ESPOLIO DE JACY LISBOA DE FRANCA

ANGELO TOBIAS LISBOA DE FRANCACPF

JACY LISBOA DE FRANCACPF

LUIZ FERNANDO LISBOA DE FRANCA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADOS E SUPERCENTER NAZARECPF

NAZARE COMERCIAL ALIMENTOS E MAGAZINE LTDA

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS E SUPERCENTER NAZARE

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: SUPERMERCADOS E SUPERCENTER NAZARE APELADO: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM, MUNICIPIO DE BELEM RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO NO PERCENTUAL MÁXIMO LEGAL. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DO... (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS E SUPERCENTER NAZARE

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 27.903,12

Autor

NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDACPF

NAZARE COMERCIAL ALIMENTOS E MAGAZINE LTDA

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FACULD DE CIENC AGRA DO PACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERV.IDORES DA FCAP

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

ALICE DO AMARAL DE LIMA· OAB PA 7838· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NAZARE COMERCIAL DE ALIMENTOS E MAGAZINES LTDA em 05/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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