Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

DecadênciaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 7.561.702,35

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

CLÁUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 064728· CPF 013.***.***-30

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITIERI DANILO BRABO· CPF 395.***.***-00

Reu:

CLÁUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 064728· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 7.561.702,35

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 064728· CPF 013.***.***-30

Reu:

PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL· OAB SP 203348· CPF 289.***.***-27

Último movimento: Informação (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 260.986,31

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESPOLIO DE TACIO DE BARROS SERRA DORIA

TACIO DE BARROS SERRA DORIACPF

ESPOLIO DE JOSE ARROYO MARTINS

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDACNPJ

LUIZ BONFA JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de 2 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO JOSE DO RIO PRETO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 600.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VALERIA DORIA MENDES CARNEIROCPF

LUCIANA DORIA MENDES CARNEIROCPF

SONIA MARIA SPINOLA ARROYO BARBOSACPF

JOSE ARROYO FILHOCPF

CLAUDIA MARIA SPINOLA ARROYOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Autor:

RAFAEL JOSE DOMINGUES· CPF 369.***.***-03

Autor:

PASCOAL BELOTTI NETO· OAB SP 54914· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/09/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUSCNPJ

Reu

UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDACNPJ

SONIA MARIA SPINOLA ARROYO BARBOSACPF

VALERIA DORIA MENDES CARNEIROCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI· OAB SP 237635· CPF 221.***.***-38

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CLAUDIA CARON NAZARETH· OAB SP 64728· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020035631 DESTINO: 6ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (04/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECPF

Reu

COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Outros

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

COMERCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (25/02/2015)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal