Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 225.892,68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

TARCISIO FERNANDES DE SOUZACPF

COMERCIAL OLIVENCA LTDACNPJ

MARIA NADEGE ALMEIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: COMERCIAL OLIVENCA LTDA, TARCISIO FERNANDES DE SOUZA, MARIA NADEGE ALMEIDA DE SOUZA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0000463-92.2001.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de COMERCIAL OLIVENCA LTDA, onde a parte exequente reque... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 192.988,73

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

TARCISIO FERNANDES DE SOUZACPF

COMERCIAL OLIVENCA LTDACNPJ

MARIA NADEGE ALMEIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no us... (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

04/10/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento de Embargos à Execução (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 229.003,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO EXTINTA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO REGULAR DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 290 DO CPC. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL DESNECESSÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I – Caso em exame: Embargos de declaração opostos contra acórdão que neg... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 229.003,05

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

COMERCIAL OLIVEIRA LTDACNPJ

IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal