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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/1998

Distribuição

28/08/1998

Valor

R$ 4.560,00

Autor

EBC PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

AMANDA CAVALCANTE DORIACNPJ

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN· OAB BA 7998· CPF 293.***.***-49

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EBC PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 09/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO BIANCONI· OAB SP 133132· CPF 126.***.***-29

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMERCIAL OLIVER LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 107470 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 14ªSSJ SP. SP01E2552 (25/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 133.837,01

Autor

EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

RICARDO MASONCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Reu:

ORLANDO DAGOSTA ROSA· CPF 179.***.***-33

Reu:

LARISSA ALENCAR CLAUDINO· OAB SP 382159· CPF 397.***.***-01

Outros

ORLANDO D´AGOSTA ROSA· OAB SP 163745

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 107.241,59

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CARMEN REGINA SPADACCIA MAZZONCPF

RICARDO MASONCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Outros

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SP 300783· CPF 353.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 41.981,18

Autor

CAMBUCI S.A.CPF

Reu

EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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