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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

COMERCIAL PASSOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 11.055,00

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

COMERCIAL PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

CASSIUS MACIEL SANTOS· CPF 015.***.***-90

Reu:

JÉFERSON LUÍS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256442168 (Custas Finais ou Complementares) (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 503.980,45

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

COMERCIAL PASSOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Reu:

CLEIDE APARECIDA SARTORELLI· OAB SP 205432· CPF 120.***.***-11

Outros

ROBSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 64067

ITAMAR RODRIGUES GOMES· OAB MG 96845

EDSON XAVIER· OAB SP 161433

FLÁVIA SARTORI FAGUNDES· OAB SP 257642

DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 57173· CPF 546.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 71.636,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADRIANA FERRI PASSOSCPF

COMERCIAL PASSOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

VANIA DE OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 60003· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (11/03/2023)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 3.471,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO· OAB GO 22129· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3 (17/03/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 3.471,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO· OAB GO 22129· CPF 818.***.***-34

Reu:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Reu:

DRA. JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Reu:

RENATO NARDINI MAZETO· OAB SP 237666· CPF 296.***.***-85

Reu:

DR. ADEMIR BATISTA BRAGA· OAB SP 116120· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (10/11/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 3.471,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL PASSOS LTDACNPJ

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO· OAB GO 22129· CPF 818.***.***-34

Autor:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO· OAB GO 22129· CPF 818.***.***-34

Reu:

FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE· OAB GO 49210· CPF 007.***.***-01

Último movimento: Petição (10/11/2025)

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